E a Assistência José?

Este texto é baseado no trabalho de Jorge Mattoso: " O BRASIL DESEMPREGADO"

Por onde andou a Assistência antes e durante o adormecimento de José?

Para dizer por onde andou e as marcas que a assistência deixou, vamos sintetizar a trajetória da assistência e depois contextualizar sua prática no Brasil até o final da década de 90 (considerado os períodos históricos citados no texto de Mattoso).

A prática da assistência ao outro é antiga em diferentes sociedades, pautada na compreensão de que sempre existirão os mais frágeis e dependentes que precisam de ajuda e apoio, como os pobres, os viajantes, os doentes, as viúvas. A civilização judaico-cristã transforma a ajuda em caridade e benemerência e, dessa forma, historicamente a ajuda foi sendo substituída pelo apelo à benevolência das almas caridosas.

Com a expansão do capital e a pauperização da força de trabalho, as práticas assistenciais de benemerência foram apropriadas pelo Estado, direcionando dessa forma a solidariedade social da sociedade civil. No Brasil essa mudança se manifestou na década de 30, com a industrialização. Antes, a pobreza era problematizada pelos aparelhos repressivos do Estado, tratada como “caso de polícia” e vista como disfunção do indivíduo.

Que marcas esses exemplos têm em comum?

Historicamente, pensando no contexto dos exemplos citados, é notório que a assistência é associada à pobreza e explicitamente usada como forma de controle e dominação social.

José migra para a cidade grande, se estabelece na construção civil e poucos anos depois ocorre o Golpe Militar. E a assistência? Nesse período (1974) é criado o MPAS - Ministério da Previdência e Assistência Social - o órgão-chave na formulação de política de ataque à pobreza. A assistência social deixa de ser simplesmente filantrópica fazendo parte cada vez mais da relação social de produção, mas com esse binômio “repressão X assistência”, o Estado mantém apoio às instituições social.

Com o fim da repressão, havia uma grande efervescência política e social que deu visibilidade à assistência social na luta pela legitimação de demandas ao lado das demais políticas públicas, objetivando a diminuição das desigualdades sociais.

Na constituição de 1988, foi instituído a Seguridade Social, e a assistência rompe com a ideologia da matriz filantropa e ganha status de Direito Civil.

Quando José adormeceu em 1989, próximo ao 2º turno das eleições presidenciais, havia uma expectativa de que o Brasil, “finalmente poderia aliar crescimento econômico à justiça social e distribuição de renda”. Passado uma década José acordou, por onde andou a assistência nesse período? 

Bem essa resposta, não podemos dar agora por que faz parte do objetivo da disciplina de SESO IV e será desenvolvida através de estudos e reflexões ao longo do período, mas podemos adiantar que em 1989 foi criado o Ministério do Bem Estar Social que, na contramão da Carta Magna, fortalece o modelo simbolizado pela LBA (centralizador, sem alterar o modelo já existente) e a LOAS foi instituída apenas em 1993.

Referências Bibliográficas

MATTOSO, J. O Brasil desempregado: Como foram destruídos mais de 3 milhões de empregos nos anos 90. São Paulo: ED. Fundação Perseu Abramo, 2000.

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