Homem Na Estrada: Racionais Mc's

Essa música irá retratar a pobreza, bem como suas múltiplas expressões como a violência, as drogas, entre outros fatores os quais incidem na vida dessas pessoas, que lutam pela sua sobrevivência a cada dia, sem ter, muitas vezes, o mínimo para a satisfação de suas necessidaes mais básicas, como saneamento básico.

Entemos que, é nesse contexto, porém não se reduz a ele, que a assistência social se introduz, para que faça valer a garantia do direito à essas pessoas.

"Equilibrado num barranco um cômodo mal acabado e sujo,
porém, seu único lar, seu bem e seu
refúgio.
Um cheiro horrível de esgoto no quintal,
por cima ou por baixo, se chover será fatal.
Um pedaço do inferno, aqui é onde eu estou.
Até o IBGE passou aqui e nunca mais voltou.
Numerou os barracos, fez uma pá de perguntas.
Logo depois esqueceram, filha da puta!
Acharam uma mina morta e estuprada,
deviam estar com muita raiva.
"Mano, quanta paulada!".
Estava irreconhecível, o rosto desfigurado.
Deu meia noite e o corpo ainda estava lá,
coberto com lençol, ressecado pelo sol, jogado.
O IML estava só dez horas atrasado.
Sim, ganhar dinheiro, ficar rico, enfim,
quero que meu filho nem se lembre daqui,
tenha uma vida segura.
Não quero que ele cresça com um "oitão" na cintura
e uma "PT" na cabeça.
E o resto da madrugada sem dormir, ele pensa
o que fazer para sair dessa situação.
Desempregado então.
Com má reputação.
Viveu na detenção.
Ninguém confia não.
...e a vida desse homem para sempre foi danificada.
Um homem na estrada... "

http://www.vagalume.com.br/racionais-mcs/homem-na-estrada.html#ixzz18H47k700

* SEMPRE POBRES? *

     Não se pode falar de assistência social sem falar de pobreza e questão social. Hoje temos um impasse conceitual entre alguns autores que denominam e distinguem “pobreza estrutural” e “nova pobreza”.

  Um indicador, definido a partir de rendimentos monetários, fornece apenas uma medida indireta da pobreza, porque privilegia o mercado. É insuficiente, porque a pobreza é por natureza multidimensional.

  O processo de naturalização da pobreza, desloca, perde a condição de fenômeno social - de questão social, abstrai sua dimensão fundamentalmente política. O entendimento que hoje prevalece é de que a pobreza é questão de acesso à renda.

  Mesmo com avanços no que se refere o acesso da população pobre a bens e serviços básicos, o Brasil está no patamar de países pobres da África, ocupando o quinto lugar na concentração de riqueza, ou seja, de desigualdade social.

  É urgente buscar novas formas de articulação entre o econômico e o social e assumir a questão da pobreza e da desigualdade social como um fenômeno estrutural, para seu possível enfrentamento eficaz.

(Pierre Salama – O tamanho da pobreza e Amélia Cohn - O lugar do social)

youtube

SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TV BRASIL - Entrevista com a Secretária Nacional de Assistência Social

O vídeo aborda a entrevista da Secretária Ana Lígia, abordando o tema do SUAS e suas perspectivas de mudanças.

Mudanças estruturais geram uma nova pobreza?

   A história brasileira atesta que pobreza e desigualdade social jamais se configuraram como questão social. As mudanças políticas no período de na década de 1930, cunharam ao estatista o título de "pai dos pobres" no imaginário social, porém foi o período da instituição de políticas trabalhistas, necessárias para a regulação capital x trabalho. A questão social foi entendida e restringida a trabalhadores assalariados urbanos do setor privado da economia e aos desasistidos cabia a filantropia.

  É nesse contexto que se funda a tradição de que cabe ao Estado, cuidar dos segmentos sociais que importam para os projetos sociais vigentes. Daí o modelo de Estado desenvolvimentista: investimentos econômicos incompatíveis com investimentos sociais, gastos sociais são gastos residuais.

  O modelo de Estado desenvolvimentista, que tem suas raízes na década de 30, esgotou-se nos anos 80, mais permanece a concepção de que gastos sociais são incompatíveis com a estabilidade econômica vigente - leia-se o social subordinado ao econômico.

 Com as novas mudanças estruturais, como a globalização, a financeirização e a reorganização do processo produtivo, a distinção entre ricos e pobres torna-se cada vez mais nítida, ao mesmo tempo, dá-se a modificação da natureza da pobreza. Em outros termos, a questão da pobreza deixa de ser social para ser analisada como constituinte da nova ordem global, que cria condições objetivas no interior da sociedade para sua superação.

 Mas que pobreza é essa? é a pobreza concebida como insuficiência de renda, desconsiderando o enfrentamento de suas causas estruturais.

(Texto: Reconfiguração da questão social no Brasil – Amélia Cohn)

* Sobre os Benefícios Assistenciais *

Os Benefícios Assistenciais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas) são prestados de forma articulada às demais garantias, o que significa um trabalho continuado com as famílias atendidas, com objetivo de incluí-las nos serviços previstos, além de promover a superação das situações de vulnerabilidade.

Os Benefícios Assistenciais se dividem em duas modalidades direcionadas a públicos específicos: o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e os Benefícios Eventuais.

O BPC garante a transferência mensal de um salário mínimo ao idoso, com idade de 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, incapacitada para a vida independente e para o trabalho, que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem tê-la provida por sua família.

Já os Benefícios Eventuais caracterizam-se por seu caráter provisório e pelo objetivo de dar suporte aos cidadãos e suas famílias em momentos de fragilidade advindos de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública. Em ambos os casos, a renda mensal familiar per capita deve ser inferior a um quarto do salário mínimo vigente.

O acesso aos Benefícios é um direito do cidadão. Deve ser concedido primando-se pelo respeito à dignidade dos indivíduos que deles necessitem.

Sistema Único de Assistência Social - SUAS

O Sistema Único de Assistência Social (Suas) é um sistema público que organiza, de forma descentralizada, os serviços socioassistenciais no Brasil. Com um modelo de gestão participativa, ele articula os esforços e recursos dos três níveis de governo para a execução e o financiamento da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), envolvendo diretamente as estruturas e marcos regulatórios nacionais, estaduais, municipais e do Distrito Federal.

    Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Sistema é composto pelo poder público e sociedade civil, que participam diretamente do processo de gestão compartilhada. Em julho de 2010, 99,4% dos municípios brasileiros já estavam habilitados em um dos níveis de gestão do Suas. Do mesmo modo, todos os Estados, comprometidos com a implantação de sistemas locais e regionais de assistência social e com sua adequação aos modelos de gestão e cofinanciamento propostos, assinaram pactos de aperfeiçoamento de sistema.

    O Suas organiza as ações da assistência social em dois tipos de proteção social. A primeira é a Proteção Social Básica, destinada à prevenção de riscos sociais e pessoais, por meio da oferta de programas, projetos, serviços e benefícios a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social. A segunda é a Proteção Social Especial, destinada a famílias e indivíduos que já se encontram em situação de risco e que tiveram seus direitos violados por ocorrência de abandono, maus-tratos, abuso sexual, uso de drogas, entre outros aspectos.

    O Suas engloba também a oferta de Benefícios Assistenciais, prestados a públicos específicos de forma articulada aos serviços, contribuindo para a superação de situações de vulnerabilidade. Também gerencia a vinculação de entidades e organizações de assistência social ao Sistema, mantendo atualizado o Cadastro Nacional de Entidades e Organizações de Assistência Social e concedendo certificação a entidades beneficentes, quando é o caso.

    A gestão das ações e a aplicação de recursos do Suas são negociadas e pactuadas nas Comissões Intergestores Bipartite (CIBs) e na Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Esses procedimentos são acompanhados e aprovados pelo Conselho Nacional Assistência Social (CNAS),  e seus pares locais, que desempenham um importante trabalho de controle social. As transações financeiras e gerenciais do Suas contam, ainda, com o suporte da Rede Suas, sistema que auxilia na gestão, no monitoramento e na avaliação das atividades.

    Criado a partir das deliberações da IV Conferência Nacional de Assistência Social e previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o Suas teve suas bases de implantação consolidadas em 2005, por meio da sua Norma Operacional Básica do Suas (NOB/Suas), que apresenta claramente as competências de cada órgão federado e os eixos de implementação e consolidação da iniciativa.

Assistência X Assistencialismo: A diferença entre essas duas ações tão confundidas ainda pelo senso comum.

Ao contrário do que se difundi pelo senso comum, a palavra assistência social não se resume a idéia de ajuda, caridade ou benesse.

Assistência Social é uma política pública de atenção e defesa dos direitos. Ela é destinada à população mais vulnerável, tendo como objetivo superar exclusões sociais, garantir os direitos da cidadania e da dignidade humana.

Pratica o voluntariado aquele que tem por objetivo ajudar o outro, uma prática individual, que não tem como fundamento a reflexão crítica sobre o que está acontecendo, tanto consigo quanto com a sociedade em que vive.

Com isso, podemos dizer que assistencialismo é o acesso a um bem através de doação ou de serviço prestado individualmente. Está ligado ao voluntariado. Já assistência social é uma Política Pública de atenção e defesa de direitos, e é regulamentada pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

# Sobre a Assistência Social #

   Wladimir Novaes Martinez (1992:83) define a assistência social como "um conjunto de atividades particulares e estatais direcionadas para o atendimento dos hipossuficientes, consistindo os bens oferecidos em pequenos benefícios em dinheiro, assistência à saúde, fornecimento de alimentos e outras pequenas prestações. Não só complementa os serviços da Previdência Social, como a amplia, em razão da natureza da clientela e das necessidades providas."

   A assistência social é uma política pública não contributiva, é dever do Estado garantir esse direto para todo cidadão que dela necessitar. Entre os principais pilares da assistência social no Brasil estão a Constituição Federal de 1988, que dá as diretrizes para a gestão das políticas públicas, e a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), de 1993, que estabelece os objetivos, princípios e diretrizes das ações.

   A Loas determina que a assistência social seja organizada em um sistema descentralizado e participativo, composto pelo poder público e pela sociedade civil.

   A IV Conferência Nacional de Assistência Social deliberou, então, a implantação do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Cumprindo essa deliberação, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) implantou o Suas, que passou a articular meios, esforços e recursos para a execução dos programas, serviços e benefícios socioassistenciais. O Suas organiza a oferta da assistência social em todo o Brasil, promovendo bem-estar e proteção social a famílias, crianças, adolescentes e jovens, pessoas com deficiência, idosos – enfim, a todos que dela necessitarem. As ações são baseadas nas orientações da nova Política Nacional de Assistência Social (PNAS), aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) em 2004.

http://www.mds.gov.br/

Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS

http://prattein.publier.com.br/dados/anexos/113.pdf

     Logo, após o marco da Constituição Federal de 1988, que representou um avanço com a implementação Seguridade Social, as lutas continuaram  em prol de uma Lei que regulamentasse a Assistência Social. Assim, em 1993 tivemos:

    A lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, define que, no Brasil, a assistência social é direito do cidadão e dever do Estado. Como política de seguridade social não contributiva, a assistência social deve garantir os mínimos sociais e ser realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas da população.

A Política de Seguridade no Brasil

   Nos marcos dos países capitalistas da Europa ocidental e da américa Latina, a Seguridade Social se estrutura sendo como referência a organização social do trabalho. A instituição da seguridade social, como núcleo central do Estado social após a Segunda Guerra Mundial, foi determinante na regulação das relações das relações econômicas e sociais sobre um padrão keynesiano-fordista.

    Historicamente, o acesso ao trabalho sempre foi condição para garantir o acesso à seguridade social. Por isso, muitos trabalhadores desempregados não têm acesso a muitos direitos da seguridade social, principalmente a previdência, visto que essa se move pela lógica do contrato, ou do seguro social. A seguridade social, instituída com a Constituição brasileira de 1988, incorporou princípios desses dois modelos, ao limitar a assistência social a quem dela necessitar.

    No Brasil, o capitalismo implantou um modelo de seguridade social sustentado predominantemente na lógica do seguro. Desde o reconhecimento legal dos tímidos e incipientes benefícios previdenciários com a Lei Elóy Chaves em 1923, predominou o acesso às políticas de previdência e de saúde apenas para os contribuintes da previdência social. A assistência social manteve-se, ao longo da história, como uma ação pública desprovida de reconhecimento legal como direito, mas associada institucionalmente e financeiramente à previdência social.

    Foi somente com a Constituição de 1988 que as políticas de previdência, saúde e assistência social foram reorganizadas e re-estruturadas com novos princípios e diretrizes e passaram a compor o sistema de seguridade social brasileiro. Esses princípios poderiam redirecionar as políticas de saúde, previdência e assistência social, no sentido de articulá-las e formar um sistema de seguridade social amplo, coerente e consistente, com predomínio da lógica social e não da lógica contratual do seguro. Porém, isso não ocorreu, em função de uma série de elementos conjunturais e estruturais, vide a onda neoliberal que assolou o país; e a crise econômica vivida no país foi conduzida por um Estado que não assumiu compromissos redistributivos e o "conceito retardatário, híbrido, distorcido ou não inconcluso da seguridade social brasileira".

BOSCHETTI, I. Previdência e Assistência: uma unidade de contrários na seguridade social. Universidade e Sociedade. Revista da ANDES-SN, Brasília, ANDES-SN, n. 22, 2000.

Percebe-se que o reconhecimento da necessidade de ter políticas voltadas para a constituição da Seguridade Social no Brasil se deu de forma tardia, pois a regulação social era via trabalho.

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Este site é destindo à publicação dos Planos do governo em relação à Assistência Social, Bolsa Família, entre outras ações.

Serviço Social e Assistência Social / Diferenças

Achamos relevante fazer essa diferenciação para esclarecer sobre as devidas distinções em relação a tais nomenclaturas, em função ao papel político em cada uma está inserida.

Texto baseado na resolução do Conselho Federal de Serviço Social
“Defendendo Direitos, Radicalizando a Democracia” – Gestão 2005-2008

   Serviço Social é profissão. Assistência Social é Política Pública.

   O Serviço Social como profissão, em sete décadas de existência no Brasil e no mundo, ampliou e vem ampliando o seu raio ocupacional para todos os espaços e recantos onde a questão social explode com repercussões no campo dos direitos, no universo da família, do trabalho e do não trabalho, da saúde, da educação, dos idosos, da criança e adolescente, de grupos étnicos que enfrentam a investida avassaladora do preconceito, da expropriação da terra, das questões ambientais resultantes da socialização do ônus do setor produtivo, da discriminação a indivíduos homossexuais, entre outras formas de violação dos direitos. Tais situações demandam ao Serviço Social projetos e ações sistemáticas de pesquisa e de intervenção de conteúdos os mais diversos, que vão além de medidas ou projetos de assistência social.
   Os (as) assistentes sociais possuem e desenvolvem atribuições localizadas no âmbito da elaboração, execução e avaliação de políticas públicas, como também na assessoria a movimentos sociais e populares. Trata-se de uma profissão de nível superior, que exige de seus profissionais formação técnica, ética e política, orientandose por uma Lei de Regulamentação Profissional e um Código de ética.
   A Assistência Social, como um conjunto de ações estatais e privadas para atender necessidades sociais, no Brasil, também, apresentou nas duas últimas décadas uma trajetória de avanço que a transportou da concepção de favor à categoria do direito, da pulverização e dispersão ao estatuto de Política Pública e da ação focal e pontual à dimensão da universalização. A Constituição Federal de 1988 a situou no âmbito da
Seguridade Social e abriu caminho para os avanços que se seguiram. A assistência social, desde os primórdios do Serviço Social, tem sido um importante campo de trabalho de muitos (as) assistentes sociais. Não obstante, não pode ser confundida com o Serviço Social.
   Confundir e identificar o Serviço Social com a assistência social reduz a identidade profissional, que se inscreve em um amplo expectro de questões geradas com a divisão social, regional e internacional do trabalho. A assistência social, que possui interface com todas as Políticas Públicas, envolve, em seus processos tático-operativos, diversificadas entidades públicas e privadas, muitas das quais sequer contam com assistentes sociais em seus quadros, mas com profissionais de outras áreas ou redes de apoio voluntárias nacionais e internacionais.
   Serviço Social, portanto, não é assistência social, embora a abarque. A identidade da profissão não é estática. É construída historicamente desde o século XIX e hoje envolve as contradições sociais que configuram uma situação de barbárie, decorrentes do atual estágio da relação capital x trabalho, em sua fase decadente, monopolista, financeira e mundializada, com graves conseqüências na força de trabalho.

Brasília, dezembro de 2005.

Conselho Federal de Serviço Social

“Defendendo Direitos, Radicalizando a Democracia” – Gestão 2005-2008

E a Assistência José?

Este texto é baseado no trabalho de Jorge Mattoso: " O BRASIL DESEMPREGADO"

Por onde andou a Assistência antes e durante o adormecimento de José?

Para dizer por onde andou e as marcas que a assistência deixou, vamos sintetizar a trajetória da assistência e depois contextualizar sua prática no Brasil até o final da década de 90 (considerado os períodos históricos citados no texto de Mattoso).

A prática da assistência ao outro é antiga em diferentes sociedades, pautada na compreensão de que sempre existirão os mais frágeis e dependentes que precisam de ajuda e apoio, como os pobres, os viajantes, os doentes, as viúvas. A civilização judaico-cristã transforma a ajuda em caridade e benemerência e, dessa forma, historicamente a ajuda foi sendo substituída pelo apelo à benevolência das almas caridosas.

Com a expansão do capital e a pauperização da força de trabalho, as práticas assistenciais de benemerência foram apropriadas pelo Estado, direcionando dessa forma a solidariedade social da sociedade civil. No Brasil essa mudança se manifestou na década de 30, com a industrialização. Antes, a pobreza era problematizada pelos aparelhos repressivos do Estado, tratada como “caso de polícia” e vista como disfunção do indivíduo.

Que marcas esses exemplos têm em comum?

Historicamente, pensando no contexto dos exemplos citados, é notório que a assistência é associada à pobreza e explicitamente usada como forma de controle e dominação social.

José migra para a cidade grande, se estabelece na construção civil e poucos anos depois ocorre o Golpe Militar. E a assistência? Nesse período (1974) é criado o MPAS - Ministério da Previdência e Assistência Social - o órgão-chave na formulação de política de ataque à pobreza. A assistência social deixa de ser simplesmente filantrópica fazendo parte cada vez mais da relação social de produção, mas com esse binômio “repressão X assistência”, o Estado mantém apoio às instituições social.

Com o fim da repressão, havia uma grande efervescência política e social que deu visibilidade à assistência social na luta pela legitimação de demandas ao lado das demais políticas públicas, objetivando a diminuição das desigualdades sociais.

Na constituição de 1988, foi instituído a Seguridade Social, e a assistência rompe com a ideologia da matriz filantropa e ganha status de Direito Civil.

Quando José adormeceu em 1989, próximo ao 2º turno das eleições presidenciais, havia uma expectativa de que o Brasil, “finalmente poderia aliar crescimento econômico à justiça social e distribuição de renda”. Passado uma década José acordou, por onde andou a assistência nesse período? 

Bem essa resposta, não podemos dar agora por que faz parte do objetivo da disciplina de SESO IV e será desenvolvida através de estudos e reflexões ao longo do período, mas podemos adiantar que em 1989 foi criado o Ministério do Bem Estar Social que, na contramão da Carta Magna, fortalece o modelo simbolizado pela LBA (centralizador, sem alterar o modelo já existente) e a LOAS foi instituída apenas em 1993.

Referências Bibliográficas

MATTOSO, J. O Brasil desempregado: Como foram destruídos mais de 3 milhões de empregos nos anos 90. São Paulo: ED. Fundação Perseu Abramo, 2000.

Comentem galera!!

Bem Vindos

Boa tarde

Bem vindos ao nosso blog, somos alunas da Escola de Serviço Social da UFRJ e na nossa disciplina de Serviço social IV, pretendemos fazer uma relação da disciplina com a Política de Assistência Social e passaremos a fazer postagens semanais articulando com as aulas ministradas pela professora Rosemare Maia e nossos apontamentos sobre a temática.

Desta forma, o blog será desenvolvido com alguns recursos como: vídeos, fotos ,reportagens e outros instrumentos que contemplem o nosso objetivo de traçar o Serviço Social com a Política de Assistência Social.

Componentes do grupo:
Letícia S. Kaizer
Lídia B. Zanella
Vanessa C. Pereira

Turma: 2010/2

Contamos com a participação de todos.

Aguardem nossas próximas postagens e até lá!